Artigo | Alienação parental: Características e consequências

Coluna da Dra. Alexandra de Souza Luz

Sabemos que os atos de alienação parental é uma forma de violência contra a criança ou adolescente, contudo você sabe quais são as práticas consideradas como atos de alienação parental? E sabe qual é a consequência para o alienador (a)?

Nos termos da lei 12.318/2010 são formas de alienação parental:

• Desqualificar o genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
• Dificultar o exercício da autoridade parental;
• Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;
• Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar;
• Omitir informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço;
• Apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente;
• Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.

Essas e outras atitudes podem configurar a prática de alienação parental que poderá ser constatada através de perícia psicológica ou biopsicossocial dentro de um processo judicial que pode ser ajuizado nos casos em que houver indícios dessa prática.

Sobre a autora

Alexandra de Souza Luz
Advogada atuante em Direito de Família e Sucessões, é Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Subseção Ribeirão Pires/Rio Grande da Serra, Graduada pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) 2010 a 2014 e atualmente atua como advogada autônoma na área de Família e Sucessões e Direito Civil. Entre 2017 a 2020 Exerceu o cargo de chefe de gabinete parlamentar na Câmara Municipal de Ribeirão Pires, e em 2015 a 2016 Advogou em escritório de advocacia em São Paulo. Inscrita na Ordem dos Advogados – Subseção de São Paulo sob o nº 362.478