Diadema exigirá passaporte da vacina em estabelecimentos e locais de uso coletivo
Medida passa a vigorar em fevereiro para academias, estádios, ginásios esportivos, cinemas, bares e entretenimento, salões de beleza, shoppings, além de prédios públicos
A Prefeitura de Diadema começará a exigir o passaporte da vacina para adentrar em todos os estabelecimentos e locais de uso coletivo públicos e privados a partir de fevereiro, conforme Decreto Municipal nº. 8.087/2022, publicado nesta quinta-feira (27/01). A exigência é uma das medidas para conter o avanço da pandemia pelo coronavírus e também estimular a imunização de toda a população.
“Hoje temos 99% da população adulta vacinada com a primeira dose e 93% já com o esquema vacinal completo, com as duas doses, e estamos ampliando a vacinação para crianças. Ainda temos muitos desafios, como a circulação da variante ômicron, e precisamos adotar medidas para proteger ainda mais a população. Isso trará tranquilidade para quem trabalha, mora ou circula pela cidade”, ressalta o prefeito de Diadema, Filippi.
De acordo com o documento, estão incluídos na obrigatoriedade estabelecimentos como academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico, clubes sociais, estádios, ginásios esportivos, cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil, atividades de entretenimento, boates, casas de espetáculos, festas, eventos e apresentações em geral, conferências, convenções e feiras comerciais, bares, lanchonetes, restaurantes, refeitórios e serviços de alimentação, para a acomodação de clientes sentados nas áreas internas ou protegidas por cobertura de qualquer natureza, serviços de embelezamento, estética e congêneres, shopping centers e centros comerciais, serviços de transporte de passageiros por taxímetro ou aplicativo, estabelecimentos de hospedagem e acomodação de qualquer espécie, drive-in, locações de imóveis por temporada e os serviços contratados por aplicativo. O passaporte também é obrigatório para prédios públicos, excluindo aqueles que prestem serviços relacionados à saúde.
O passaporte da vacina é comprovação da situação vacinal, por meio físico ou digital (disponíveis nas plataformas VaciVida e ConcectSUS), e deve ser apresentado junto a um documento de identidade com foto.
Em caso de descumprimento do decreto, haverá aplicação de multas, além medidas como interdição e fechamento pela vigilância sanitária ou autoridade policial como Guarda Civil Municipal (GCM).
A íntegra do documento está disponível em http://scriptcaseprod9.diadema.sp.gov.br/arquivos_diario_oficial/publicacoes/2022/77/27012022_DOE_Diadema_73%20extra.pdf.
Por Renata Nascimento
Foto: Dino Santos
