Claudinho reajusta contrato do lixo em quase 10% acima da inflação

A Prefeitura de Rio Grande da Serra, comandada pelo prefeito Claudinho da Geladeira (Podemos), publicou, através do Diário Oficial, o aditamento do contrato da empresa Lara, responsável pela coleta, transporte e destinação do lixo do município de Rio Grande da Serra. Através do termo aditivo, foi corrigido em 7,91% o valor da taxa do lixo cobrada dos munícipes, através da correção monetária e consequente atualização dos valores, calculada com base no IGPM-FGV, popularmente chamado de “inflação do aluguel”.

O Grande ABC promoveu o estudo detalhado do aditamento e identificou o aumento de 17,74% no valor pago pela Prefeitura para a destinação do lixo. Neste item, o aumento foi 9,83% superior ao valor de correção utilizado como base para correção monetária.

A polêmica do lixo vem sendo palco de discussão na Câmara. O vereador Marcos Costa, o Tico (DEM), tem comandando na cidade um movimento para revogar a taxa do lixo, realizando inclusive estudos junto à equipe do prefeito Filippi (PT), de Diadema, para buscar a revogação do tributo. “Fizeram isso na calada da noite. O povo está passando fome, e não podemos aceitar essa cobrança, muito menos esta correção. Verifiquei com a equipe do prefeito Filippi, que revogou a taxa até o fim da pandemia, e isso seria plenamente possível de fazer em nossa cidade, mas o prefeito não quer”, disse Tico, que também anunciou que irá doar seus rendimentos como vereador até o Natal para a doação de cestas básicas.

O vereador Claudinho Monteiro (PTC), inclusive, utilizou na última sessão um colete feito de saco de lixo, protestando contra a taxa. “Por que não isenta a população? Nós temos a fórmula, reduz o tanto de secretaria, não tem segredo. Pega o exemplo da cidade vizinha. Por que o prefeito não foi responder para o povo? Eles estão mentindo”, declarou o vereador.

Através da nota, a Prefeitura de Rio Grande da Serra informou que “não haverá reajuste na Taxa do Lixo em Rio Grande da Serra. O que houve, em dezembro de 2020, não foi um reajuste, mas a correção monetária e a consequente atualização dos valores, calculada com base no IGPM-FGV, cuja UMP (Unidade Monetária Padrão) foi fixada em R$ 6,4608 referentes ao execício de 2021, conforme Decreto Municipal 2.760, de 8 de dezembro de 2020. Ressalta-se que a referida correção é embasada na Lei Municipal 1.333, de 15 de dezembro de 2000, e no Código Tributário (Lei 320/82, artigo 16)”.

Questionada sobre o reajuste acima da correção na destinação do lixo, o Paço declarou que “tal aumento é relativo ao contrato da coleta e não à taxa, e é feito através de estimativa considerando os valores dos últimos anos. Houve um grande aumento da demanda para a coleta – principalmente pelo fato de durante a pandemia as pessoas terem permanecido mais em casa, o que tem gerado mais resíduos – e esse acréscimo deriva disso. Não terá aumento no IPTU e ISS”, justificou.