Reportagem aponta fraude na saúde envolvendo vereadores de quatro cidades do ABC
Foto: Câmera escondida/CBN
Uma reportagem da CBN – Central Brasileira de Notícias, apontou fraudes no sistema de saúde gerenciado pela FUABC (Fundação do ABC) envolvendo quatro cidades do Grande ABC: Mauá, Santo André, São Bernardo e São Caetano do Sul.
Segundo a matéria, vereadores estão facilitando o acesso de munícipes indicados por eles à hospitais e clínicas das cidades. Em um dos casos, um assessor de um parlamentar forneceu um cartão de visita para que fosse apresentado, pelo munícipe, ao chegar na UBS Baeta Neves, em São Bernardo.
Já em São Caetano, o sistema é parecido, porém, os assessores pedem até mesmo “orações” para o próximo ano, que é eleitoral. “Você sabe que ano que vem é ano de eleição a gente precisa ganhar, então você reza pra nós”, disse um membro da assessoria de vereador no município.
Casos parecidos ocorrem em Santo André e Mauá, também envolvendo vereadores das bases dos prefeitos.
“Pra operar esse sistema, são mais de 150 apadrinhados ligados a 20 partidos. A lista completa está no site da CBN, assim como as imagens da câmera escondida e o que dizem os envolvidos”, destaca o veículo de comunicação responsável pela reportagem.
Para conferir, na íntegra, a matéria da denúncia, clique no link abaixo. Na matéria também estão contidas as defesas das prefeituras, vereadores e partidos envolvidos no caso.
Nossa equipe entrou em contato com as prefeituras, vereadores envolvidos diretamente ou indiretamente e partidos citados. Confira, na íntegra, as notas enviadas:
Prefeitura de Santo André: A Prefeitura de Santo André informa que a contratação de funcionários é uma das atribuições da Fundação do ABC (FUABC), de acordo com os termos do contrato de gestão. É importante esclarecer que, se algum funcionário da FUABC usa o cargo para beneficiar alguém, deve ser afastado imediatamente, da mesma forma que se usa o nome de alguém para burlar o processo de contratação, fazemos questão de apurar e tomar as medidas reparadoras necessárias, caso existam fatos concretos.
Está previsto no contrato de gestão que as contratações dos profissionais devem obedecer os critérios e requisitos técnicos das funções. Prova disso é que na cidade de Santo André existem mais de 3 mil trabalhadores da Fundação do ABC e a rotatividade nos dois últimos anos não ultrapassou 700, ou seja, dos 3 mil funcionários cerca de 2.300 trabalham há mais de três anos, independentemente da coloração partidária, idade, sexo, cor ou religião. Asseguramos que o acesso aos serviços públicos de saúde se dá de forma universal e com equidade, obedecendo avaliações técnicas dos profissionais de saúde.
Prefeitura de Mauá: A Prefeitura de Mauá esclarece que apenas tomou conhecimento da situação desses cargos e contratações por meio da imprensa, após a deflagração da Operação da Polícia Federal, e reitera que não fez nenhuma indicação ou nomeação de pessoas para a Fundação do ABC (FUABC). A administração municipal entende que há um mal gerenciamento da rede de Saúde e, por isso, está tomando as medidas necessárias para substituir a FUABC.
Não há nenhuma compactuação por parte da Prefeitura com sistemas ‘fura fila’. Pelo contrário, o trabalho da administração municipal tem sido para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), até mesmo porque hoje a cidade atende cerca de 70% da população por meio do SUS, priorizando o acesso à saúde para todos os cidadãos.
Reitera-se que a nova gestão está empenhada em mudar todo o gerenciamento da rede municipal de Saúde. Nos próximos dias, Mauá terá uma nova Organização Social (OS) para a gestão do sistema.
Prefeitura de São Caetano do Sul: A Prefeitura de São Caetano do Sul informa que as contratações são efetivadas pela Fundação ABC, que utiliza critérios técnicos para seleção de colaboradores, respeitando a legislação vigente.
Qualquer irregularidade concreta que possa ocorrer no processo será investigada e rigorosamente punida, inclusive em relação à possibilidade de ter fraude no acesso ao sistema de saúde, que é totalmente informatizado, fator que reduz ilicitudes, e definido por critérios de urgência estabelecidos por médicos e demais profissionais.
A Prefeitura ainda informa que o Portal da Transparência do Município conta com todas as informações referentes ao quadro de colaboradores efetivos, comissionados e terceirizados.
VEREADOR RAFAEL DEMARCHI (PRB/São Bernardo do Campo): Realmente nosso nome foi citado na reportagem da CBN por conta de pesquisa associativa! Assim como uma outra moça cujo sobrenome também é Demarchi e teve sua contratação inicialmente vinculada ao meu mandato, porém não a conheço. Vale ressaltar que a reportagem só nos cita, sem nenhuma denúncia contra nosso mandato, visto que não temos vínculo algum com nenhum dos crimes relatados, pelo contrário: Fomos o primeiro vereador a DENUNCIAR indícios de corrupção na Saúde Em 31 de Julho de 2017, encaminhamos junto ao Ministério Público Federal, denuncia a respeito do desvios de horas médicas, que ocasionam filas intermináveis de atendimento médico em todos os locais de saúde (Certidão de Correlatos 366/2017)
Sou co-autor da CPI da Saúde na cidade de São Bernardo do Campo Que visa investigarmos os motivos da falta de atendimento médico na cidade e possíveis desvios
Abaixo segue a resposta encaminhada por nós para a reportagem Nela você conseguirá ver todas as nossa denúncias, que também foi publicada na íntegra, e pode ajudar a compreender melhor a questão e as nossas denúncias tanto ao MP, quanto a CPI de possíveis desvios na Saúde:
Primeiramente gostaria de dizer que ficamos felizes por saber que existe uma matéria sendo realizada nessa área. Saúde é um dos pontos mais sensíveis na nossa região e todo tipo de fiscalização nesse sentido é bem-vinda. Quanto aos seus questionamentos enviaremos abaixo as respostas dos pontos apresentados e em seguida um breve resumo sobre nossa atuação política nesse mandato para trazer mais clareza sobre a situação. É importante salientar que a base de sustentação do governo Orlando Morando conta e sempre contou com 18 vereadores, da qual nunca fiz parte! Desde o início do mandato tenho uma postura independente. Ao realizar uma análise simples do nosso histórico de votações, ou até mesmo nossa linha do tempo no Facebook vocês poderão comprovar nossa postura. Temos o entendimento que devemos apoiar aquilo que é benéfico para o município e ir contra o que acreditamos ser prejudicial. E não só não faço parte da base, como fui o primeiro vereador nesse mandato, a denunciar no Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, indícios de desvios na Saúde de São Bernardo do Campo na atual gestão, que ainda estão sendo investigadas, para termos uma definição! Segue anexo protocolo do processo.
Qual a participação do vereador no esquema? Não faço parte de nenhum “esquema” de fraudes de fila ou coisas do tipo, se não, não investigaria a Fundação e a Saúde da cidade, e não seria co-autor da CPI da Saúde! Pelo contrário, seria contra a CPI.
Os indicados pelo vereador na Fundação ABC ajudam a fraudar a fila do sistema? Não temos nenhuma pessoa indicada trabalhando em qualquer órgão ligado direta ou indiretamente a administração municipal de São Bernardo do Campo.
Por que o vereador indicou pessoas com ligação a ele para atuar na Fundação? Não temos nenhuma pessoa indicada trabalhando em qualquer órgão ligado direta ou indiretamente a administração municipal de São Bernardo do Campo.
Há outros indicados pelo vereador que não estão listados acima? Não temos nenhuma pessoa indicada trabalhando em qualquer órgão ligado direta ou indiretamente a administração municipal. Com relação aos nomes citados, ambos não foram em nenhum momento fruto de nossa indicação. Mas com relação a eles segue uma breve posição: Vinicius Demarchi é irmão do vereador, porém o seu vínculo com a Fundação não possuiu nenhuma relação com nosso mandato. Ele trabalhava na Fundação do ABC na parte administrativa central (Mantenedora), e não nas pontas (Mantidas), hospitais, UPA’s, UBS’s e todos os outros serviços de saúde da região do ABC e Estado de São Paulo; são nessas Mantidas onde possivelmente estão os cargos comissionados dos agregados políticos do prefeito na própria cidade! É importante entendermos que a Fundação do ABC não é uma empresa publica, tem seu direito privado mas a maior parte dos recursos são públicos e deveriam ser geridos de forma independente dos municípios que são sócios da Fundação. A Fundação tem mais de 21 mil funcionários porém sem o esperado controle financeiro e organizacional que se espera de uma empresa deste porte!
O Vinicius atuava em um cargo técnico na mantenedora, responsável pela reformulação do escritório de qualidade e estava a frente do planejamento estratégico respondendo diretamente a diretoria administrativa e presidência da empresa. Fico triste por ele ter pago o preço pelas minhas decisões políticas, já que por minhas votações e como Co-autor da CPI da Saúde que elaboramos no dia 17 de Junho de 2019 (data anterior a demissão do mesmo), o atual prefeito através do presidente indicado por ele ao cargo, demitiu o Vinicius de uma cargo estritamente técnico. Juliana Demarchi: não faz parte do círculo de conhecidos do vereador. Apenas possui o mesmo sobrenome, situação comum na região devido a tradição histórica da mesma na cidade.
O vereador compactua com o sistema de furar fila no SUS? Não. Inclusive somos o autor da denúncia protocolada no Ministério Público Federal e MP Estadual em 2017 (segue anexo protocolo das denuncias) para abertura de investigações relacionadas a área de saúde na cidade, onde levantamos que a atual administração de São Bernardo paga 2.180 horas semanais de saúde especialidade na Policlínica Centro, mas que na verdade são realizadas apenas 958,85 horas semanais!
O vereador compactua com o aparelhamento da Fundação ABC? Não. E também relacionado ao tema, depois de muita articulação conseguimos recentemente as assinaturas necessárias para protocolar a instauração de uma CPI da Saúde na nossa cidade (segue anexo protocolo das denuncias) justamente para conseguirmos abrir em enfim a Caixa Preta da Saúde de SBC e olharmos para onde está indo os quase R$ 1 Bilhão de reais anual “investidos” nessa área. E infelizmente, não foi aprovada na sessão de ontem, por conta de uma manobra regimental na casa,organizada pelo atual prefeito, Orlando Morando, e a base de sustentação, onde mudaram o regimento colocando que só podem tramitar 2 CPI´s por vez na casa, e estranhamente mudaram o regimento e protocolaram duas CPI´s sem “pé nem cabeça”, sem sentido nenhum e que não traz benefício nenhum para população, só para não conseguirmos dar andamento na nossa! Em todo caso, estamos movendo um Mandado de Segurança para provar que nossa CPI esta protocolada com data retroativa as demais e tentar em víais judiciais emplacar a mesma.
VEREADOR ELIEZER MENDES DA SILVA (Podemos/São Bernardo do Campo): Já mencionei na ocasião para a Rádio CBN, a minha indignação com a suposta denúncia que envolve agentes de saúde no favorecimento de agendamento de consultas e exames no sistema de Saúde do nosso município. A denúncia precisa ser investigada pelas autoridades competentes para elucidar o possível esquema ilícito e atestar a veracidade da denuncia. Também como mencionei anteriormente,não tenho nenhuma ingerência na FUABC, o que não me permite fazer indicações para contratações. Sou Vereador para fiscalizar os serviços que são disponibilizados para a nossa população e defender os munícipes para garantir atendimento de qualidade e eficiência
Vereador Silvaldo Carteiro(DC/Mauá): Conforme noticiado pela imprensa, sobre interferências na fila do SUS e cargos indicados da Fundação ABC, O Vereador Sinvaldo Carteiro, expressa seu repúdio referente a matéria tendenciosa e ilegal, que vinculou suaimagem e mandato sobre possíveis vantagens que desconhece erepudia. Outrossim, cumpre salientar, que orienta todos os seus assessores a atender os munícipes da melhor forma possível, sendo está a função do vereador, que além de fiscalizar é garantir que todos tenham atendimento de qualidade e dignidade na saúde pública. Ressaltando-se que desaprova,veementemente, seus assessores a realizarem qualquer tipo favorecimento com fins eleitorais.
Reitera ainda, que em momento algum agiramfora dos critérios técnicos para obterem vantagens ilícitas, destacando-se que, mesmo sem conhecer o respectivo repórter (que se passou como munícipe), houve o devido atendimento com orientação, sem qualquer tipo de privilegio, mesmo com o seu desespero ao informar que sua mãe estava em estado terminal crítico de câncer, apenas na intenção de auxiliá-lo na melhor forma possível quanto ao atendimento na área da Saúde, o que é um direito de todos.
E ainda, quanto as alegações de possíveis indicações na Fundação ABC, cumpre esclarecer, que na própria lista divulgada pelo veículo de comunicação, não existe nenhum cargo indicado deste Vereador, reforçando desta forma, a não veracidade dos fatos declinados.
Por fim, reforça que acredita na justiça acima de tudo, e que continuará seu mandato com a mesma disposição, para garantir aos munícipes o direito do melhor atendimento na saúde pública desta cidade.
Agradece desde já o apoio e carinho de todos seus eleitores, colaboradores e munícipes, que acreditam em seu trabalho e respeito.
Vereador André Scarpino (PSDB/Santo André): O gabinete do Vereador André Scarpino repudia com veemência a reportagem da CBN no qual da destaque que assessora Antônia é intermediadora do Fura Fila publicado. Este vereador pautado na lisura do sistema de saúde, e no atendimento a todos os munícipes, quero dizer que, meu gabinete estará sempre a disposição de todos os munícipes para acompanhar suas necessidades emergenciais, garantindo sempre que cada um seja atendido nos critérios já estabelecidos pelo próprio SUS em sua triagem de atendimento. Não estamos aqui para privilegiar ninguém e sim para ajudar o sistema a funcionar de forma eficiente, garantido o atendimento preferencial aos mais necessitados. O repórter da CBN jamais poderia ter se valido de gravação. Não autorizada e de reportagem capciosa, que tinha um único objetivo, criar no Legislativo clima depreciativo. O assessor do vereador tem que dar atenção a todos os munícipes, o que não foi diferente com o repórter desconhecido, estou apenas reforçando a grande preocupação com um atendimento humano a que todos têm direito. E também gostaria de salientar que a reportagem não foi colocada na íntegra onde o repórter pergunta para assessora Antônia se o vereador com a sua influência poderia ajudar agilizar; a assessora responde que NÃO e diz que apenas poderia orientá-lo mostrando os trâmites e os caminhos a serem percorridos e que desse jeitinho daria certo. Apenas isso.
VEREADOR TONINHO TAVARES (PSDB/São Bernardo do Campo): Estamos tranquilos quanto ao nosso papel de representante do povo e não deixaremos de atender e orientar a população.
Cumprimos o protocolo que foi indicar o local do tratamento do munícipe. Câncer é a prioridade máxima aqui no Município.
VEREADOR EDISON PARRA (PSB/São Caetano do Sul): Meus assessores estão orientados para atender todos os munícipes que nos procuram, lembrando que é função do vereador garantir que todos os munícipes tenham atendimento. Quando um cidadão, mesmo dizendo não ser do município, chega apresentando uma questão médica gravíssima de um sobrinho chamado Pedro Paulo Neves, nascido em 03/01/13, ou seja uma criança de 6 anos, necessitando de uma cirurgia cardíaca urgente, é natural que encaminhemos o caso para a direção da saúde da cidade, para atentarem à gravidade e devida priorização do atendimento, dentro dos critério técnicos que a Medicina estabelece (condenável seria negligenciar a situação da criança). O fictício “tio”, que se identificou como Luca, insinuou várias vezes a intenção dele “tio” na troca de favor eleitoral, prova disso foi a insistência dele dizendo que lá em Franca, onde mora, é usual e praticado por ele. Essa atitude eu proíbo veementemente que meus assessores pratiquem. Com relação às funcionárias da Fundação ABC citadas, ambas possuem cursos superiores e qualificação apropriadas às funções que exercem.
VEREADOR AURÉLIO BACELAR (PTB/São Bernardo do Campo): Os fatos questionados, não são do meu conhecimento. Detalhando que há compromisso, por ajudar moradores de forma indiscriminada, em acesso aos serviços públicos, mas sem desrespeitar o princípio da legalidade.
Fundação do ABC: Em resposta aos questionamentos, a Fundação do ABC informa que desconhece as práticas citadas pela reportagem da Rádio CBN, ligadas a possível apadrinhamento político e a ingerência em filas de atendimento dos sistemas de saúde. A entidade informa que autorizou na data de hoje a abertura de sindicância interna para apurar com rigor todas as denúncias e possíveis irregularidades.
A Fundação do ABC esclarece que acumula mais de 50 anos de experiência e de trabalhos na área da saúde e gestão de serviços públicos. Anualmente, a entidade realiza 14 milhões de exames e procedimentos, além de mais de 5 milhões de consultas e atendimentos. Para isso, mantém em seus quadros cerca de 23 mil funcionários diretos.
A entidade tomou conhecimento hoje de uma lista divulgada pela Rádio CBN com supostos cargos fruto de indicação política. Tal lista representa apenas 0,65% do total de colaboradores da instituição e será submetida a apuração interna. Em uma análise preliminar, pelo menos 20 nomes mencionados não fazem parte dos quadros da instituição.
Na condição de maior empregadora do Grande ABC, a Fundação do ABC informa que as contratações de funcionários são realizadas sob regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e obedecem a critérios técnicos, mediante utilização de um Banco de Currículos e processos seletivos, na forma da lei.
A fim de aperfeiçoar continuamente os processos internos, a própria FUABC procurou voluntariamente o Ministério Público do Estado de São Paulo, em 2018, para firmar um “Protocolo de Intenções” e um “Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”, visando consolidar as boas práticas de sua gestão administrativa, inclusive no âmbito de contração de pessoas, e o absoluto respeito aos princípios constitucionais da Administração Pública. Entre as medidas previstas estão o aumento da segurança jurídica institucional e a ampliação dos mecanismos de controle junto às unidades de saúde gerenciadas. O protocolo assinado junto ao MP tamb& eacute;m compreende um instrumento de compliance para a entidade, estabelecendo com clareza as obrigações e os limites de autonomia administrativa das unidades de saúde e seus respectivos gestores.
Para os próximos dias, está prevista a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado de São Paulo, ratificando todos esses compromissos da FUABC e formalizando a responsabilidade da política de boas práticas.
A Fundação do ABC reitera seu compromisso com a prestação de serviços de saúde de qualidade, com humanização do atendimento, resolutividade e zelo na aplicação dos recursos públicos, e reforça que não compactua com os fatos supostamente ocorridos.
Confira notas enviadas à CBN:
Prefeitura de São Bernardo: A Prefeitura de São Bernardo informa que os contratos com a Fundação ABC respeitam a legislação. Estão disponíveis a todos os órgãos de fiscalização e, caso ocorra, qualquer irregularidade será punida imediatamente. Caso algum apontamento de favorecimento for comprovado para o uso de sistema de Saúde, o responsável será identificado. Se for da Prefeitura, será demitido e punido com rigor da lei. Se for da Fundação, será pedida providências a Instituição. Ressalta -se que a Prefeitura tem os contratos com a Fundação ABC, que empregam 8.000 funcionários na Saúde do município, o que gera atendimento a 800 mil pessoas a cada trimestre.
VEREADOR JUAREZ TUDO AZUL (PSDB/São Bernardo do Campo): Este Vereador se manifesta a CBN, por meio desta nota, esclarecendo que não se utiliza de prática ilegal em seu mandato para qualquer que seja a situação
VEREADOR MAURÍCIO FERNANDES (DEM/São Caetano do Sul): Em relação ao e-mail recebido, afirmo que meu filho Daniel tem graduação em nível superior e desenvolve funções e atribuições em seu trabalho exclusivamente de acordo com as suas qualificações.
A respeito das demais perguntas, desconheço.
VEREADOR PERY CARTOLA (PSDB/São Bernardo do Campo): Muito me estranha os questionamentos acima, tenho um conduta e trabalho bacana na cidade voltado sempre a proteção animal.
Mesmo assim atendo a todos com o maior carinho e respeito, sem desrespeitar o príncipio da legalidade e bons costumes.
VEREADOR IVAN FELICIANO SILVA (SD/São Bernardo do Campo): O vereador tem conhecimento do esquema? Não tenho conhecimento, desconheço. Os indicados pelo vereador na Fundação ABC ajudam a fraudar a fila do sistema? Não tenho nenhum indicado na Fundação, e sou contra esse tipo de procedimento Por que o vereador indicou pessoas com ligação a ele para atuar na Fundação? Não indiquei ninguém, recebo muitos currículos no meu gabinete e sempre encaminho os mesmos para diversas empresas e agencias de emprego. O vereador compactua com o sistema de furar fila no SUS? Não compactuo com esse procedimento O vereador compactua com o aparelhamento da Fundação ABC? Não compactuo, e desconheço
VEREADOR PIO MIELO (MDB/São Caetano do Sul): Em relação aos fatos do e-mail, informo que:
– Caroline Ive Sena Manfrin Mielo não integra os quadros da FUABC.
– Veronica Maria Sena Manfrim possui condições técnicas para exercer a função que desempenha. É graduada em Educação Física e Nutrição e Pós-Graduada em Educação Física. Contratada como educadora física, função estritamente ligada à sua formação acadêmica.
Não tenho conhecimento dos demais questionamentos.
VEREADOR MARCEL MUNHOZ A funcionária citada não integra o quadro da Fundação ABC. Entretanto, vale ressaltar que a pessoa citada é totalmente capacitada para o cargo de Diretora Administrativa, sendo pós-graduada em Infectologia, bem como tendo vasta experiência por conta de atuação em diversas repartições e instituições relacionadas à pasta da saúde. Não tenho conhecimento acerca dos demais questionamentos.
DIRETÓRIO ESTADUAL DO PSDB: Os questionamentos enviados pela CBN devem ser direcionados à Fundação ABC, entidade de direito privado responsável pelas contratações citadas e aos referidos contratados. Quanto ao pedido dos contatos dos citados no e-mail, o PSDB esclarece que não tem permissão nem meios de encaminhar os contatos particulares de seus filiados a terceiros. Os pedidos de esclarecimentos dos citados devem ser feitos individualmente a eles.
DIRETÓRIO ESTADUAL DO PTD: Prezados. O Partido desconhece esse assunto.
DIRETÓRIO ESTADUAL DO PHS: Iremos solicitar as informações às respectivas executivas municipais para que, em caso de eventuais atos ilícitos praticados por filiados que sejam constatados, sejam tomadas as medidas cabíveis nos respectivos conselhos de ética municipais, ressaltando que a Executiva Estadual apoia toda e qualquer apuração que vise trazer transparência a gestão publica, em qualquer nível ou instância de Poder.
DIRETÓRIO ESTADUAL DA REDE SUSTENTABILIDADE: O Diretório Estadual da Rede Sustentabilidade vem informar que a pessoa citada pela CBN de fato foi filiada e candidata à rede nas eleições de 2016, pedindo desfiliação em 2017, e hoje se encontra filiada a outro partido. A Rede desconhece quaisquer atos individuais por ela realizados e/ou praticados. A Rede no momento não tem um diretório municipal organizado em São Bernando do Campo e é um partido conhecido pelo combate à corrupção, buscando diariamente a sedimentação dos mais nobres princípios da Administração Pública a nível federal, estadual e municipal.
