Artigo | Materiais Escolares e Guarda Compartilhada: Como Dividir a Responsabilidade?

Coluna da Dra. Alexandra de Souza Luz*

O início do ano letivo traz consigo uma série de compromissos e despesas para os pais, sendo a compra de materiais escolares uma preocupação comum. Quando existe guarda compartilhada surgem dúvidas sobre como dividir essa obrigação, pois trata-se de uma modalidade de guarda exige que ambos os genitores participem das decisões e responsabilidades relacionadas aos filhos, inclusive no aspecto financeiro.

Se há pensão alimentícia fixada, o valor inclui todos os gastos e geralmente cobre despesas com materiais escolares. No entanto, gastos extraordinários, como a compra de materiais mais caros ou listas adicionais, podem ser divididos à parte. Para isso, o diálogo é essencial. Pais podem combinar como dividir a lista de materiais ou ratear o custo total de forma justa. Caso não haja consenso, é possível buscar auxílio jurídico.

Vale lembrar que a aquisição dos materiais não é apenas uma obrigação financeira, mas também uma oportunidade de participar ativamente da vida escolar dos filhos. Esse envolvimento reforça o vínculo familiar e contribui para o desenvolvimento emocional e educacional das crianças.

Portanto, o início das aulas é um momento que exige organização e cooperação entre os pais. Priorizando o bem-estar dos filhos e agindo com equilíbrio, é possível evitar conflitos e garantir que as crianças tenham um início de ano letivo tranquilo e pleno.

*Dra Alexandra Luz é Advogada de família. presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB Ribeirão Pires. Membro da Comissão da Jovem Advocacia e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ribeirão Pires.