Câmara de Ribeirão Pires realiza audiência pública da LOA 2025, no dia 25 de novembro

Apresentação da Lei Orçamentária Anual terá início às 19h, no Plenário Roberto Bottacin Moreira, a partir das 19h

No dia 25 de novembro (segunda-feira), a Câmara Municipal de Ribeirão Pires promoverá a Audiência Pública da LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. A discussão será realizada a partir das 19 horas, no Plenário Roberto Bottacin Moreira (Câmara), localizado na rua João Domingues de Oliveira, 12 – Centro. Munícipes poderão acompanhar de forma presencial ou virtual, nos canais oficiais do Legislativo.

A Lei Orçamentária Anual, elaborada pelo Poder Executivo, é um instrumento legal que estabelece as receitas e despesas do governo para o ano seguinte. É uma peça de execução orçamentária, importante para garantir o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos, previstos no Plano Plurianual (PPA) e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Participação popular – Em agosto deste ano, a Prefeitura da Estância realizou consulta pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.O process