Plano Estadual do Livro abre etapa de consulta pública

Nova fase do projeto ocorre após sugestões apresentadas pelo Consórcio ABC à Alesp

O Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB), em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), iniciou a fase de consulta pública. A etapa é um desdobramento das sugestões apresentadas pelo Consórcio Intermunicipal Grande ABC aos deputados estaduais Antonio Donato e Marina Helou, autores do Projeto de Lei 529/2023, que trata do tema.

As contribuições podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico. Um dos compromissos do Plano Estadual do Livro é desenvolver políticas públicas que garantam o acesso democrático à cultura e ao conhecimento para a população.

O Consórcio ABC debate o Plano Estadual do Livro desde 2023, por meio do Grupo Temático Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, criado pelos Grupos de Trabalho (GTs) Educação e Cultura a pedido da Câmara Municipal de Santo André.

Em julho do ano passado, o Consórcio ABC solicitou a realização de audiência pública referente ao projeto de lei, realizada em 30 de novembro na Alesp. A entidade regional apresentou ainda outros pleitos das prefeituras, incluindo a instalação de bibliotecas públicas em regiões periféricas ou com ausência de equipamentos culturais e de leitura, assim como a regularização e manutenção das instalações já existentes.

A partir da audiência pública na Alesp, foi criado um grupo participativo coordenado pela Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa e pela Ação Educativa, reunindo ainda atores públicos e privados como a Secretaria Estadual da Educação, o Conselho Regional de Biblioteconomia e universidades, além do Consórcio ABC.

Foto: Foto Fernando Frazão/Agência Brasil